A Estónia foi o primeiro país a oferecer a e-Residência – uma identidade e estatuto digitais emitidos pelo governo que permite o acesso ao ambiente empresarial transparente da Estónia. Desde a introdução do programa, empresários residentes online de todo o mundo têm utilizado o seu estatuto de residentes online para abrir e gerir a sua empresa baseada na UE, 100% remotamente, a partir de qualquer parte do planeta!
O básico
Ao candidatar-se para obter a e-Residência estónia, recebe um cartão de identificação inteligente emitido pelo governo que fornece identificação e autorização digital. Este cartão de identificação inteligente permitir-lhe-á assinar digitalmente documentos importantes, aceder a serviços seguros, e fazer transações seguras – mesmo que não viva na Estónia.
Por exemplo, a e-Residência permitiria a um empresário indiano estabelecer uma empresa estónia que ele opera a partir da sua casa em Singapura para servir os seus clientes baseados em Berlim. Ele poderá usar a sua assinatura digital para assinar contratos com clientes em toda a União Europeia. E a melhor parte? Tudo isto pode ser feito online, 100% remotamente e 100% sem complicações.
Embora a e-Residência seja um conceito novo, a ideia de um cartão de identificação digital emitido pelo governo não é. De facto, os estónios têm vindo a utilizar estes cartões desde 2002! Um recente inquérito da ONU sobre o governo eletrónico revelou que a Estónia se encontra entre os três países mais avançados do mundo em termos digitais (juntamente com a Dinamarca e a Coreia do Sul). A infra-estrutura digital avançada permite aos cidadãos estónios fazer praticamente tudo online – votar, requerer uma licença de casamento (ou divórcio), ou comprar e vender propriedade, para citar apenas alguns. Mesmo a atividade mais temida de todas, a apresentação de impostos, é concluída 100% online em menos de cinco minutos!
O que a e-Residência não é
O programa de e-Residência da Estónia não é um caminho para obter a nacionalidade, nem é uma residência legal. Não se pode usar a e-Residência para se mudar para a Estónia e aí viver como residente a tempo inteiro com domicílio.
O seu cartão de e-Residência estónio não é um cartão de identificação física, e não pode ser utilizado como documento de viagem. Também não lhe concede residência fiscal, autorização de residência de direitos ou entrada na Estónia (ou no resto da União Europeia, já agora). Não é um visto, um direito de permanência, nem vem com nenhum dos direitos sociais que os estónios locais têm.
A e-Residência também não é uma forma de evitar o pagamento de impostos no seu país de origem. E certamente não deve ser vista como uma solução viável para quem procura evitar o pagamento da sua justa quota-parte de impostos.
Criando um país sem fronteiras
"O que pretendemos fazer é criar um ambiente empresarial virtual a nível mundial, onde pessoas de países desenvolvidos e em desenvolvimento possam facilmente tornar-se empresários e começar a fazer negócios em qualquer parte do mundo. As fronteiras físicas nacionais e as restrições deixarão de constituir um obstáculo. Pode iniciar um negócio, abrir contas bancárias, fazer transações, assinar contratos e até declarar impostos, tudo isto no seu computador", disse Kaspar Korjus, que foi Diretor-Geral do Programa de e-Residência durante os seus primeiros cinco anos de existência.
O principal objetivo do programa de e-Residência é facilitar significativamente a vida e os negócios dos freelancers, nómadas digitais, empresários, parceiros internacionais, e qualquer outro não residente que tenha uma ligação à Estónia. Quer pretenda lançar um novo negócio, expandir o seu negócio existente ou investir em novos empreendimentos excitantes, a e-Residência estónia torna-o não só possível... mas surpreendentemente simples.
Como e-residente, poderá:
- Abrir e gerir uma empresa online
- Utilizar o seu banco online (por exemplo, fazer transferências bancárias eletrónicas)
- Ganhar acesso aos prestadores de serviços de pagamento internacionais
- Assinar digitalmente documentos (relatórios anuais, contratos) internamente e com parceiros externos
- Verificar a autenticidade dos documentos assinados
- Encriptar e transmitir documentos em segurança
- Declarar impostos online
Um número crescente de e-residentes
À medida que mais pessoas se aperceberam do valor da e-Residência, o programa continuou a crescer.
Desde Agosto de 2021, existem mais de 83.000 e-residentes e 17.449 empresas estónias fundadas por e-residentes! De facto, a grande maioria das pessoas que se candidatam dizem que o fazem para realizar negócios com a Estónia ou através do programa de e-Residência.
Como se pode candidatar à e-Residência Estónia?
Em suma, tudo o que tem de fazer é preencher o formulário de candidatura online. Leia mais: Um Guia Passo a Passo para Candidatar-se à e-Residência
Porquê ter o seu negócio na Estónia?
Tal como pode mudar o seu banco tradicional para um com uma aplicação móvel moderna e fácil de utilizar, como a Wise ou Revolut, a equipa aqui no Xolo (juntamente com o setor público estónio) partilham a visão de que beneficiará muito se mudar o seu negócio para um país com o mínimo de burocracia, menos complicações administrativas e infraestruturas que foram construídas para serem utilizadas remotamente.
Especificamente, irá obter:
- Uma presença no mercado único da UE, como um membro de confiança da comunidade empresarial da União Europeia
- Acesso a fornecedores de pagamentos internacionais como a Google, PayPal, etc.
- Uma entidade comercial transparente e de confiança que foi incorporada através de um processo de configuração simplificado
- Possibilidade de aceder a um sistema fiscal simples e justo – 0% de imposto sobre o rendimento das sociedades, desde que mantenha os lucros obtidos na empresa ou reinvista-os no crescimento do seu negócio
- Controlo remoto completo – acesso seguro aos dados do seu banco e da sua empresa através de e-Residência, a partir de qualquer parte do mundo
- Administração sem papel
- Assinatura digital e ferramentas de encriptação que apresentam um alto nível garantido de segurança
- Operar dentro de um ambiente empresarial estável e transparente
Num mundo em que as empresas, as pessoas e o dinheiro podem circular com relativa facilidade, ter um código fiscal competitivo tornou-se ainda mais importante para o sucesso económico. De acordo com os números de 2021 divulgados pela Tax Foundation com sede nos EUA, a Estónia tem o sistema fiscal mais competitivo da OCDE pelo oitavo ano consecutivo (International Tax Competitiveness Index 2021) e partilha um lugar no topo da lista para a liberdade na Internet.
A Estónia tem um sistema único de imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas, em que o imposto sobre o rendimento das sociedades é cobrado apenas na distribuição de lucros (ou seja, dividendos), e está limitado a 20%. Desde que mantenha os seus lucros dentro da empresa, não terá de pagar qualquer imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas. A Estónia tem um imposto fixo de 20% sobre o rendimento individual que não se aplica aos rendimentos de dividendos pessoais.
O senão
Para registar a sua empresa, precisa de um endereço oficial na Estónia. E a menos que seja residente, é-lhe exigido por lei que tenha um contacto local.
E este contacto não pode ser apenas um amigo local – tem de ser alguém com conhecimentos e autoridade para o ajudar a navegar nos sistemas jurídicos e fiscais da Estónia. Por outras palavras, uma pessoa ou uma plataforma que o pode ajudar com o cumprimento, contabilidade, relatórios e preenchimento dos seus impostos.
e-Residência Estónia + Xolo Leap: a melhor forma de abrir uma empresa na UE
Existem alguns prestadores de serviços diferentes, mas o Xolo é de longe o preferido dos empresários em nome individual. A e-Residência estónia e o Xolo Leap são a combinação ideal para o colocar na via rápida para lançar a sua empresa na UE da forma mais eficiente possível!
Aqui no Xolo, acreditamos que todos os benefícios e características de que falámos podem ser ainda melhores – embalando-os numa solução sem complicações por uma taxa mensal a um preço competitivo. E as boas notícias continuam – não existem custos ocultos ou taxas surpresa, nunca!
Selecionámos os melhores componentes do ecossistema Estónio/União Europeia para as suas necessidades, reunimo-los e criámos uma solução de gestão de empresas online altamente automatizada que é alimentada e assegurada pela e-Residência estónia.
Os nossos clientes alvo são freelancers, nómadas digitais, empresários em nome individual, pessoas com trabalhos extra e/ou expatriados empreendedores que necessitam de uma forma de gerir os seus negócios à distância. O nosso foco é a criação de uma microempresa de confiança com uma estrutura empresarial simplificada, sem stress, sem papelada e com uma contabilidade sem falhas baseada no seu modelo de receitas.
As nossas funcionalidades ao iniciar o seu micronegócio incluem:
- Registo de uma sociedade anónima com sede na UE
- Banca online integrada e segura
- Contabilidade, conformidade fiscal tratada pelo Xolo
- Apoio a lojas de aplicações globais
- Apoio à faturação em massa através de gateways de pagamento
- Criação e envio de faturas com marca diretamente a partir do seu painel
- Número de IVA e cálculos de IVA adicionados automaticamente
- Carregamento e reembolso de documentos de despesas de forma fácil
- Atualizações atempadas sobre tarefas administrativas que requerem a sua atenção
A cereja no topo do bolo é o facto de poder gerir todos os aspetos do seu negócio – tudo desde a assinatura de documentos até à apresentação de relatórios fiscais – completamente online, pelo que não existe necessidade de viajar. O Xolo Leap apresenta um painel de controlo minimalista e ainda mais poderoso que lhe dá uma visão geral do seu negócio em tempo real.
Abra hoje a sua empresa online. Inscreva-se gratuitamente aqui.